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LUMINUS SKIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2016 por VALLE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 910875324, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910875324
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALLE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular34.771.101/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares;complexo vitamínico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910875324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200145900 (28/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA ROSELI DE LIMA MARIANNO<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200145900 (28/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA ROSELI DE LIMA MARIANNO<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 21/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200192900 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>VALLE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2585
  4. 22/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200090655 (26/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>MARIA ROSELI DE LIMA MARIANNO<br /> código IPAS270 · RPI 2572
  5. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910336733 (LUMINOUS SKIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
  6. 29/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910336733 (LUMINOUS SKIN) código IPAS142 · RPI 2473
  7. 02/08/2016 Notificação de oposição 850160136785 de 27/06/2016 código IPAS423 · RPI 2378
  8. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

Outras marcas de VALLE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910875324 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.