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TOK DA CASA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2016 por STORE MANIA COM E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDA - ME, processo nº 910874506, nas classes 35. Registro em vigor até 01/06/2031.

Número do processo910874506
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/04/2016
Data da concessão01/06/2021
Vigência até01/06/2031
TitularSTORE MANIA COM E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDA - ME
CNPJ do titular09.002.708/0001-56
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de tapeçarias murais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910874506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210261142 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2765
  2. 13/07/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210261142 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2636
  3. 01/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2630
  4. 30/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2621
  5. 30/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001217 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5027494-13.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que reformou a sentença proferida em primeira instância, para reconhecer ?a nulidade do ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 910.874.506, relativo à marca mista ?TOK DA CASA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO?, com a consequente concessão do registro à empresa apelante?. Processo INPI n° 52402.007919/2019-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2621
  6. 24/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001217 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5027494-13.2019.4.02.5101 ? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.007919/2019-13<br /> código IPAS462 · RPI 2542
  7. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814143105 (TOK & STOK), Processo 818567856 (TOK & STOK), Processo 813996511 (TOK FINAL), Processo 816592802 (GARDEN TOK & STOK), Processo 818567775 (TOK & STOK), Processo 006900968 (TOK & STOK), Processo 900272309 (TOK), Processo 823116697 (TOK-STOCK), Processo 820476110 (CAFÉ DESIGN TOK & STOK), Processo 823116689 (TOK-ESTOK) e Processo 910479356 (+ TOK&STOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  8. 26/07/2016 Notificação de oposição 850160129445 de 17/06/2016 código IPAS423 · RPI 2377
  9. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910874506 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.