PLANO FLEX UNIVERSITARIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2016 por UNIESP S.A., processo nº 910867046, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910867046
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	UNIESP S.A.
CNPJ do titular	19.347.410/0001-31
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Crédito educativo - [Informação em]; Crédito educativo - [Consultoria em]; Crédito educativo - [Assessoria em]; Crédito educativo;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180096049 (09/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): UNIESP S.A. Procurador: José Henrique Toledo Corrêa código IPAS235 · RPI 2547
04/06/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850180096049 (09/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): UNIESP S.A. Procurador: José Henrique Toledo Corrêa Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, A expressão ?PLANO FLEX UNIVERSITÁRIO? descreve, qualifica, possui ligação direta com os serviços a distinguir e não está revestida de suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2526
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180096049 (09/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): UNIESP S.A. Procurador: José Henrique Toledo Corrêa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
06/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828344680 (LIMITE FLEX) e Processo 828344698 (CARTÃO FLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910867046 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.