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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2016 por UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, processo nº 910866740, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910866740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
CNPJ do titular63.025.530/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos por correspondência; Empréstimos de livros [biblioteca]; Informações sobre educação [instrução]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Reciclagem profissional; Treinamento prático [demonstração]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade]; Cursos livres [ensino]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Universidade [serviço de educação]; Organização e apresentação de colóquios; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Serviços de bibliotecas itinerantes; Publicação de livros; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de simpósios; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Redação de textos*;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910866740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210434348 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210434348 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  3. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome ELO (reconhecido no registro 913596116), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909629404 (ELO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827422890 (ELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  4. 20/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827422890 (ELO), Processo 827660910 (ELO AUDIOVISUAL), Processo 827892110 (ELO AMBIENTAL), Processo 828688273 (ELO DIGITAL), Processo 828708878 (ELO), Processo 840342721 (COLÉGIO ELO), Processo 901505510 (REDE ELO), Processo 903107716 (ELO EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA), Processo 903134640 (ELO EAD), Processo 908938802 (INSTITUO ELO), Processo 909629404 (ELO) e Petição 850140194477 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903038811 (Elo Comunicação e Eventos) código IPAS142 · RPI 2459
  5. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

Outras marcas de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910866740 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.