AMERICANA SORVETES FINOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2016 por JOSÉ ALACID SOARES DOS SANTOS, processo nº 910865183, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910865183
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ ALACID SOARES DOS SANTOS
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180089517 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSÉ ALACID SOARES DOS SANTOS Procurador: Regina Maria de Carvalho código IPAS235 · RPI 2527
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180089517 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSÉ ALACID SOARES DOS SANTOS Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
20/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818303174 (AMERICANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910865183 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.