DF Di Ferrari

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2016 por E F DOS SANTOS INDUSTRIA DE CALÇADOS - ME, processo nº 910863350, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910863350
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	E F DOS SANTOS INDUSTRIA DE CALÇADOS - ME
CNPJ do titular	22.087.592/0001-63
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910863350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome FERRARI 816363781, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907854710 (SCUDERIA FERRARI), Processo 822673843 (FERRARI), Processo 829169636 (SF SCUDERIA FERRARI), Processo 831148225 (FERRARI 150° ITALIA), Processo 840382898 (SF FERRARI CHALLENGE), Processo 907911480 (FERRARI), Processo 826047270 (FERRARI CLUB BRASIL), Processo 828469377 (FERRARI FERRARI CHALLENGE), Processo 828478430 (SCUDERIA FERRARI CLUB SF), Processo 840514310 (FERRARI WORLD SF), Processo 907672310 (SF TECHNICAL PARTNER SCUDERIA FERRARI), Processo 826489745 (FERRARI), Processo 828817065 (FERRARI EDUCATION PARTNER), Processo 828469350 (FERRARI HISTORIC CHALLENGE), Processo 829989196 (FERRARI CALIFORNIA) e Processo 909434670 (FERRARI FXX K). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910863350 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.