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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2016 por MARCO AURELIO BERENGUER CECHETO - ME, processo nº 910860432, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910860432
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCO AURELIO BERENGUER CECHETO - ME
CNPJ do titular11.280.432/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910860432 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180169145 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCO AURELIO BERENGUER CECHETO<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2547
  2. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180169145 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCO AURELIO BERENGUER CECHETO<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822259737 (ESPETINHOS MIMI), Processo 825247322 (MIMI ESPETINHOS FAST), Processo 820411124 (ESPETINHOS MIMI), Processo 825247284 (ESPETINHOS MIMI EXPRESS), Processo 825614040 (ESPETINHOS MIMI TUDO PARA CHURRASCO), Processo 006948499 (MIMI), Processo 825247330 (MIMI) e Processo 810584794 (MIMI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 26/07/2016 Notificação de oposição 850160131016 de 20/06/2016 código IPAS423 · RPI 2377
  5. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

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