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Jean Pierre

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2016 por BRAZIL VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., processo nº 910851905, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910851905
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRAZIL VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.
CNPJ do titular12.425.105/0001-71
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes de aumento; Lentes ópticas; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos; Óculos de sol; Lentes close-up; Óculos para esportes; Artigos de oculista; Armação de óculos; Correntes para óculos; Lentes de óculos; Óculos inteligentes; Cordões para óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910851905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180210867 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZIL VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180210867 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZIL VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907017843 (JP JEAN PIERRE), Processo 907017851 (JP JEAN PIERRE) e Processo 905755790 (JEAN PIERRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 26/07/2016 Notificação de oposição 850160127778 de 16/06/2016 código IPAS423 · RPI 2377
  5. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910851905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.