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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2016 por MAUAD FRANQUEADORA LTDA, processo nº 910846340, nas classes 35. Registro em vigor até 18/05/2031.

Número do processo910846340
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/03/2016
Data da concessão18/05/2021
Vigência até18/05/2031
TitularMAUAD FRANQUEADORA LTDA
CNPJ do titular23.530.864/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910846340 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2628
  2. 03/11/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800200090666 (16/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FOODS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES E CONGELADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2600
  3. 15/09/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200190274 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento de petição nº 850170056105 por falta de procuração, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, a requerente não é titular do registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2593
  4. 15/09/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200221441 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento de petição nº 850170056105 por falta de procuração, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, a requerente não é titular do registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2593
  5. 01/09/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200221441 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2589 em 18/08/2020, por inobservância da cronologia processual.<br /> código IPAS403 · RPI 2591
  6. 01/09/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200190274 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição, publicado na RPI 2585, de 21/07/2020, anulado, tendo em vista o arquivamento da petição de transferência nº 850170056105 por falta de procuração, publicado na RPI 2589, de 18/08/2020.<br /> código IPAS403 · RPI 2591
  7. 18/08/2020 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850170056105 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RDB Foods Fabricação e Comércio de Sorvetes e Congelados S/A<br /><b>Procurador: </b>José Luis Finocchio Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição arquivada de acordo com os artigos 216 e 224 e Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS185 · RPI 2589
  8. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200221441 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>MAUAD FRANQUEADORA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  9. 21/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200190274 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>RDB FRANQUEADORA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2585
  10. 23/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180364024 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FOODS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES E CONGELADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de cumprimento à exigência de pagamento publicada na RPI 2558, de 14/01/2020. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2581
  11. 11/02/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190330896 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FOODS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES E CONGELADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte(Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de " Apresentação de Documentos", quando se desejava apresentar Petição de "Cumprimento de Exigência". Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1(Item Complementação de Retribuições - Código de Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Cumprimento de Exigência(Código de Serviço 340).A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2562
  12. 14/01/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180364024 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FOODS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES E CONGELADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (isenta) quando o requerente cumpria exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2558
  13. 06/08/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800180484030 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FOODS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES E CONGELADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o interessado não cumpriu devidamente a exigência e aproveitando o Ato da Parte(Art.220 da LPI).Complemente a Retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS089 · RPI 2535
  14. 24/04/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800180484030 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>RDB FOODS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES E CONGELADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria efetivamente Prazo Extraordinário para o pagamento da mesma.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições-Serviço 800)para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Primeiro Decênio de Vigência do Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Serviço 373).A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código 382-Isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2520
  15. 18/09/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2489
  16. 04/09/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170056105 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RDB Foods Fabricação e Comércio de Sorvetes e Congelados S/A<br /><b>Procurador: </b>José Luis Finocchio Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O anexo identificado como procuração na verdade é a repetição do documento de cessão. Apresente a procuração do cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2487
  17. 21/08/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170056105 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RDB Foods Fabricação e Comércio de Sorvetes e Congelados S/A<br /><b>Procurador: </b>José Luis Finocchio Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da presente petição publicado na RPI 2467 de 17/04/2018 devido à falta de procuração do requerente/cessionário. Será formulada exigência para apresentação da procuração em RPI futura.<br /> código IPAS403 · RPI 2485
  18. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170056105 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>José Luis Finocchio Junior<br /><b>Cessionário: </b>RDB Foods Fabricação e Comércio de Sorvetes e Congelados S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  19. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MAUAD FRANQUEADORA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910846340 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.