JA PALHEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2016 por ROBERTO FELICIO DE OLIVEIRA 39832562600, processo nº 910835721, nas classes 34. Registro em vigor até 02/05/2028.

Número do processo	910835721
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/03/2016
Data da concessão	02/05/2018
Vigência até	02/05/2028
Titular	ROBERTO FELICIO DE OLIVEIRA 39832562600
CNPJ do titular	24.471.436/0001-27
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charutos; Cigarreiras; Cigarros; Cinzeiros; Fumo; Papel de Cigarro; Piteira de cigarro; Fumo de rolo; Tabaco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910835721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2024 Indeferimento da petição Protocolo: 850230308526 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JEFERSON DE SOUZA SILVA 44342239841 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda. código IPAS271 · RPI 2775
01/08/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230308526 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JEFERSON DE SOUZA SILVA 44342239841 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI código IPAS338 · RPI 2743
02/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2469
06/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2457
12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

Classificação figurativa (Viena)

24.11.18 Sinais, desenhos e outros elementos figurativos reconhecidos como emblemas ou insígnia
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.1 Folhas de tabaco

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910835721 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.