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JA PALHEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2016 por ROBERTO FELICIO DE OLIVEIRA 39832562600, processo nº 910835721, nas classes 34. Registro em vigor até 02/05/2028.

Número do processo910835721
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/2016
Data da concessão02/05/2018
Vigência até02/05/2028
TitularROBERTO FELICIO DE OLIVEIRA 39832562600
CNPJ do titular24.471.436/0001-27
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charutos; Cigarreiras; Cigarros; Cinzeiros; Fumo; Papel de Cigarro; Piteira de cigarro; Fumo de rolo; Tabaco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910835721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230308526 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JEFERSON DE SOUZA SILVA 44342239841<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.<br /> código IPAS271 · RPI 2775
  2. 01/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230308526 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JEFERSON DE SOUZA SILVA 44342239841<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2743
  3. 02/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2469
  4. 06/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2457
  5. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

Classificação figurativa (Viena)