BC TECNOLOGIA BABY COMFORT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2016 por FARMOQUÍMICA S.A, processo nº 910830738, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910830738
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FARMOQUÍMICA S.A
CNPJ do titular	33.349.473/0001-58
UF · País	RJ · BR

Tradução: BABY COMFORT = CONFORTO DO BEBÊ

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Soros; Sprays refrescantes para uso medicinal; Água destilada para uso farmacêutico; Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; Estimulante da respiração; Inalante; Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910830738 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180089050 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FARMOQUÍMICA S.A Procurador: Alexandre Ferreira código IPAS235 · RPI 2527
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180089050 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FARMOQUÍMICA S.A Procurador: Alexandre Ferreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
30/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904593886 (BC) e Processo 822025515 (BABY CONFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.4.1 Quadrados
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910830738 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.