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PIZZARIA PONTO DE EQUILIBRIO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2016 por ANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA 01553928598, processo nº 910824649, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910824649
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA 01553928598
CNPJ do titular19.406.866/0001-25
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pizzaria , restaurante.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910824649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/10/2018 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911399631 (RESTAURANTE NATURAL PONTO DE EQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação a despacho publicado na RPI 2486 de 28/08/2018, para completar a justificativa legal do indeferimento."Art 129§1º combinado com Art. 124, XIX, da LPI - Em sede de oposição administrativa, o titular do pedido de registro de nº 911399631 comprovou ter direito à precedência ao registro. Tendo o pedido se consolidado por concessão de Registro, e seguindo procedimento estabelecido, indefere-se o presente pedido, com base nas normas legais supracitadas." código IPAS658 · RPI 2492
  2. 28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911399631 (RESTAURANTE NATURAL PONTO DE EQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2486
  3. 22/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911399631 (RESTAURANTE NATURAL PONTO DE EQUILÍBRIO) código IPAS142 · RPI 2472
  4. 19/07/2016 Notificação de oposição 850160123647 de 10/06/2016 código IPAS423 · RPI 2376
  5. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

Classificação figurativa (Viena)