MOTA BASTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/2016 por ANDERSON MOTA BASTOS - ME, processo nº 910815666, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910815666
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDERSON MOTA BASTOS - ME
CNPJ do titular	05.184.646/0001-90
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos; Comércio (através de qualquer meio) de veículos; Comércio, através de qualquer meio, de motores para veículos terrestres;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180089452 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANDERSON MOTA BASTOS - ME Procurador: André Luis Cavalcante Silva código IPAS235 · RPI 2527
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180089452 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANDERSON MOTA BASTOS - ME Procurador: André Luis Cavalcante Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
30/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901300632 (BASTOS VEÍCULOS), Processo 821721488 (PNEUBASTOS), Processo 909444579 (GERARDO BASTOS) e Processo 909444633 (CENTRO AUTOMOTIVO GERARDO BASTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910815666 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.