Maria Coxinha +

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2016 por Robson Augusto Ferreira, processo nº 910809712, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910809712
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Robson Augusto Ferreira
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes, bares, restaurantes, padarias, cafés, comércios e produção de produtos alimentícios.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907253040 (MARIA COXINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2605
22/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907253040 (MARIA COXINHA), Processo 909188297 (MARIA COXINHA) e Petição 850160239451 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906600090 (MARIA COXINHA) código IPAS142 · RPI 2472
12/07/2016 Notificação de oposição 850160124973 de 13/06/2016 código IPAS423 · RPI 2375
12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

Mesma marca em outras classes

MARIA COXINHA 36 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MARIA COXINHA 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Maria Coxinha 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MARIA COXINHA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MARIA COXINHA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MARIA COXINHA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MARIA COXINHA 30 · Pedido definitivamente arquivado
MARIA COXINHA 30 · Registro de marca em vigor
MARIA COXINHA 35 · Registro de marca em vigor
MARIA COXINHA 43 · Registro de marca nulo

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910809712 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.