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MANTIQUEIRA BRASIL PRODUTOS NATURAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2016 por Lucilia Neves Da Costa, processo nº 910807043, nas classes 29. Registro em vigor até 07/08/2028.

Número do processo910807043
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2016
Data da concessão07/08/2018
Vigência até07/08/2028
TitularLucilia Neves Da Costa
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ajvar [pimentão em conserva]; Alho em conserva; Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Carne em conserva; Cascas [raspas] de frutas; Cebolas em conserva; Coalho; Coco seco; Cogumelos em conserva; Consomê; Consomês concentrados; Creme batido; Creme chantilly; Ervilhas em conserva; Feijões em conserva; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geléias para uso alimentar; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Lecitina para uso culinário; Legumes enlatados; Leite; Leite albuminoso; Leite de soja [substituto do leite]; Lentilhas em conserva; Nata [laticínios]; Nozes preparadas; Ovos *; Peixe em conserva; Pepinos em conserva; Picles; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Polpas de frutas; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Raspas [cascas] de frutas; Trufas em conserva; Uvas secas [passas]; Ave em conserva; Bananada; Bebidas Lácteas fermentadas; Camarão em conserva; Cenoura em conserva; Charque ou carne seca; Coalhada; Coalho de queijo; Creme de leite; Doce de leite; Feijão em conserva [ou ensacado]; Leite de coco; Milho em conserva; Molusco em conserva; Nabo; Ovo em conserva; Paio; Palmito (em conserva); Pasta de gergelim; Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]; Pó de cebola; Polpa de tomate; Requeijão; Seleta de legume em conserva; Tomate em conserva; Tomate seco; Vegetal em conserva; Barras de cereais; Compotas; Leite condensado; Prostokvasha [leite coalhado]; Ryazhenka [leite fermentado e cozido no forno]; Massa de tomate; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Gordura de coco; Frutas cristalizadas; Pedaços de fruta; Geléias de frutas; Saladas de frutas; Compotas de gengibre; Saladas de legumes; Creme de manteiga; Frutas cobertas com açúcar; pasta de abobrinha; pasta de berinjela; leite de amendoim para culinária; leite de amêndoas para fins culinários; leite de arroz [substituto do leite]; alcachofras em conserva; Arranjos de frutas processadas; Leite em pó*; Nozes caramelizadas; Nozes aromatizadas; Avelãs, preparadas; Banana processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910807043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250594707 (10/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUCÍLIA NEVES DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO.<br /> código IPAS360 · RPI 2867
  2. 09/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250449373 (11/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCÍLIA NEVES DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2853
  3. 10/06/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250056343 (05/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS338 · RPI 2840
  4. 23/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180354608 (16/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /> código IPAS532 · RPI 2694
  5. 22/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180354608 (16/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /> código IPAS400 · RPI 2507
  6. 07/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2483
  7. 22/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2472
  8. 19/07/2016 Notificação de oposição 850160114643 de 01/06/2016 e 850160097885 de 12/05/2016 código IPAS423 · RPI 2376
  9. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910807043 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.