DECISÃO EM PROL DAS FUTURAS GERAÇÕES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2016 por SEICHO-NO-IE DO BRASIL, processo nº 910802866, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910802866
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SEICHO-NO-IE DO BRASIL
CNPJ do titular	61.278.388/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; anotações (blocos para-); bandeiras [de papel]; blocos de notas [cadernos], blocos de papel em múltiplas vias papelaria, blocos para anotações; calendários de folhas descartáveis; calendários; cartazes [pôsteres]; catálogos; cromos; fichário para papeis soltos; folhetos; gravuras; impressas (publicações-); impresso (material-); impressos [gravuras]; jornais; livros; manuais [impressos]; marcadores de livros; panfletos; periódicos; prospectos; publicações impressas; revistas [periódicos]; suporte de livros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910802866 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/05/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2470
06/02/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2457
12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910802866 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.