NATURALLE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2016 por MOURA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME, processo nº 910795193, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910795193
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOURA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME
CNPJ do titular	24.403.957/0001-47
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cera para depilação; Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190173705 (03/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOURA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME código IPAS235 · RPI 2630
17/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190173705 (03/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOURA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2541
02/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910088454 (NATURALE BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 910088454 (NATURALE BRASIL) código IPAS142 · RPI 2474
19/07/2016 Notificação de oposição 850160104381 de 19/05/2016 e 850160113893 de 31/05/2016 código IPAS423 · RPI 2376
05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910795193 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.