Brownie Rio

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2016 por Layla Marques de Souza Facirolli 43104305897, processo nº 910794154, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910794154
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Layla Marques de Souza Facirolli 43104305897
CNPJ do titular	24.187.339/0001-07
UF · País	SP · BR

Tradução: Bolo de Chocolate

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Chocolate;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/04/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180079121 (22/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LAYLA MARQUES DE SOUZA FACIROLLI 43104305897 Procurador: PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2517
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180079121 (22/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LAYLA MARQUES DE SOUZA FACIROLLI 43104305897 Procurador: PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
30/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 900477997 (RIO), Processo 903075261 (RIO), Processo 907745458 (RIO), Processo 904944387 (Açaí Rio), Processo 908813406 (Leite Rio), Processo 908813481 (LEITE RIO) e Processo 909082910 (PALETAS RIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815964439 (RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

Classificação figurativa (Viena)

5.1.12 Palmeiras, bananeiras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910794154 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.