MEDITERRANEAN CLASSIC VIÑA ESMERALDA TORRES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2016 por Miguel Torres, S.A., processo nº 910793824, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910793824
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Miguel Torres, S.A.
UF · País	— · ES

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas, exceto cerveja; vinhos e vinhos espumantes, licores, destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas], aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190102386 (08/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados código IPAS577 · RPI 2521
02/04/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180056069 (01/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MIGUEL TORRES, S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados código IPAS235 · RPI 2517
08/05/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180056069 (01/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MIGUEL TORRES, S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2470
30/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006278582 (TORRES) e Processo 827704780 (COQUETEL DE MENTA ESMERALDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

Mesma marca em outras classes

MEDITERRANEAN CLASSIC VIÑA ESMERALDA TORRES 33 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910793824 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.