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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2016 por Renato Passarin & Filhos Ltda., processo nº 910789584, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910789584
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRenato Passarin & Filhos Ltda.
CNPJ/CPF do titular01.615.785/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguapé; Aguardente de arroz; Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Anis [licor]; Anisete [licor de anis]; Aperitivos *; Araca [áraque]; Áraque [araca]; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Coquetéis *; Curaçau; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Digestivos [licores e destilados]; Essências alcoólicas; Extratos alcoólicos; Extratos de fruta [alcoólicos]; Gim; Hidromel [mulso]; Licores; Mosto de pêra [vinho de pêra]; Mulso [hidromel]; Quirche [kirsch]; Rum; Saquê; Sidra; Uísque; Vinho; Vodca; Absinto [bebida alcoólica]; Algália [licor]; Bebida energética alcoólica; Bebida fermentada alcoólica; Brandy [bebida]; Cidra bebida alcoólica [cf. sidra]; Essência alcoólica para fabricar bebidas; Pó para caipirinha; Vinho de fruta; Nira [bebida alcoólica à  base de cana-de-açúcar]; Baijiu [bebida alcoólica destilada chinesa]; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas amargas; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Licores de menta;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220310814 (19/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATO PASSARIN & FILHOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, as anterioridades apontadas como impeditivas (824759125 e 824985699) pendem de decisão final em processo judicial. Trata-se da ação de anulação de registro de marca n.º 5028386-82.2020.4.02.5101 (Processo INPI n.º 52402.010874/2020-06) em trâmite perante o juízo da 09ª VF/RJ (301200008415).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200008415 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824759125 (LIDER) e Petição 301200008415 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824985699 (LIDER) código IPAS499 · RPI 2718
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220310814 (19/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATO PASSARIN & FILHOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Registros sub judice nºs 824759125 e 824985699. A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2682
  4. 30/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905448340 (LÍDER), Processo 905448430 (LÍDER), Processo 907580084 (LÍDER RIO GRANDE DO SUL), Petição 301170000344 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824985672 (LIDER), Petição 850150017793 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 816933090 (SIDRA LIDER), Processo 824759125 (LIDER), Processo 824985699 (LIDER), Processo 825471702 (LÍDER), Processo 903908492 (LÍDER), Processo 903908689 (LÍDER), Processo 905447913 (LÍDER), Processo 905448030 (LÍDER), Processo 905448170 (LÍDER) e Processo 905448260 (LÍDER) código IPAS142 · RPI 2495
  5. 22/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada do elemento não marcário do conjunto, a saber, a representação da embalagem, incluindo a imagem da embalagem e os elementos do rótulo, se existentes, tendo em vista o disposto no inciso XXI do art. 124 da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida representação da embalagem e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2472
  6. 19/07/2016 Notificação de oposição 850160118707 de 06/06/2016 código IPAS423 · RPI 2376
  7. 05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

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Classificação figurativa (Viena)