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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2016 por FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, processo nº 910789266, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910789266
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA
CNPJ do titular	43.665.629/0001-63
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão; Serviços de correio de voz; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); Noticiário [serviço de transmissão de -]; Radiocomunicação; comunicação por rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910789266 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180086563 (29/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA Procurador: José Edis Rodrigues código IPAS235 · RPI 2527
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180086563 (29/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA Procurador: José Edis Rodrigues Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
30/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830338659 (POP FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 824816650, 824925360, 829118675 e 900748303, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2456
05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910789266 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.