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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2016 por MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA, processo nº 910783900, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910783900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA
CNPJ do titular38.048.013/0001-03
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador gravados; aplicativos para download; arquivos de imagem [downloadable]; programas de computador [para download]; programas operacionais para computador [gravados];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910783900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180088737 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2547
  2. 21/05/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180088737 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, REGs: 910235619. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2524
  3. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180088737 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  4. 27/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180059146 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2464
  5. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819559938 (HOLTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  6. 05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

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