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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2016 por MIROSETE DE FATIMA MACEDO MESSAGGI 34303430978, processo nº 910763500, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910763500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIROSETE DE FATIMA MACEDO MESSAGGI 34303430978
CNPJ do titular22.719.463/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonete.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910763500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190182913 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MIROSETE DE FATIMA MACEDO MESSAGGI 34303430978<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  2. 11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180096417 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIROSETE DE FATIMA MACEDO MESSAGGI 34303430978<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2527
  3. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180096417 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIROSETE DE FATIMA MACEDO MESSAGGI 34303430978<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  4. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908607369 e 908792646. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902987488 (OLÁ), Processo 902987500 (OLÁ), Processo 900964588 (OLÁ), Processo 901512893 (OLÁ) e Processo 901307459 (OLÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  5. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160052780 (17/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>MIROSETE DE FATIMA MACEDO MESSAGGI 34303430978<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A especificação foi corrigida.<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  6. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MIROSETE DE FATIMA MACEDO MESSAGGI 34303430978

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910763500 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.