CRECHE E ESCOLA PLANETA BEBÊ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2016 por SERGIO FABRICIO MORGADO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI, processo nº 910763496, nas classes 41. Registro em vigor até 09/07/2029.

Número do processo	910763496
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/03/2016
Data da concessão	09/07/2019
Vigência até	09/07/2029
Titular	SERGIO FABRICIO MORGADO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI
CNPJ do titular	21.217.918/0001-67
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação infantil,pré-escola,educação infantil.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910763496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2531
11/06/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180085013 (28/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): SERGIO FABRICIO MORGADO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS237 · RPI 2527
02/05/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180085013 (28/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SERGIO FABRICIO MORGADO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2469
06/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829914897 (PLANETA CRIANÇA EDUCAÇÃO INFANTIL) e Processo 821605682 (CRECHE PLANETA CRIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para fins de adequação à classe reivindicada, foi excluído o serviço de ?creche? por pertencer a classe distinta. código IPAS024 · RPI 2457
29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

Classificação figurativa (Viena)

1.5.24 Saturno
2.5.2 Meninos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910763496 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.