Dr. Gourmand

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2016 por EDUARDO MIRANDA ARAMUNI 98887254672, processo nº 910762317, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910762317
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO MIRANDA ARAMUNI 98887254672
CNPJ do titular	23.410.854/0001-41
UF · País	MG · BR

Tradução: Dr. Comilão

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Caramelos [doces]; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Confeitos *; Confeitos para decoração de árvores de natal; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Maçapão; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pâté en croûte; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Quiches; Sagu; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Tortas de arroz; Tortillas; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Empadão; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Pó para pudim; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Doces com hortelã-pimenta; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Tortas de arroz; Confeitos para decoração de árvores de natal; Baozi [pão recheado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910762317 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818677228 (GOURMAND), Processo 904149714 (GOURMAND), Processo 907613616 (GOURMAND), Processo 907613594 (GOURMAND) e Processo 904149706 (GOURMAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
05/07/2016 Notificação de oposição 850160107579 de 23/05/2016 código IPAS423 · RPI 2374
29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

Classificação figurativa (Viena)

26.4.3 Losangos ou quadrados sobre ponta
26.5.6 Figuras poligonais com um ou mais lados convexos ou côncavos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910762317 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.