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DOMINUS DE EDUCAÇÃO O DOMÍNIO DO SABER FAZER

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2016 por INSTITUTO DOMINUS DE EDUCACAO LTDA ME, processo nº 910759855, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910759855
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO DOMINUS DE EDUCACAO LTDA ME
CNPJ do titular07.351.900/0001-22
UF · PaísMG · BR

Tradução: INSTITUTO SENHOR DA EDUCAÇÃO

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação]; Cursos por correspondência; Educação física; Educação religiosa; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Tradução; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Curso de ciências ocultas; Curso de idioma; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Universidade [serviço de educação]; Aulas particulares; Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços de bibliotecas itinerantes; serviços de escolas [educação];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910759855 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856192 (DOMINUS VIVENDI COLEGIO), Processo 816908672 (DOMINUS) e Processo 829070257 (COLÉGIO DOMINUS VIVENDI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 12/07/2016 Notificação de oposição 850160107422 de 23/05/2016 código IPAS423 · RPI 2375
  3. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910759855 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.