Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/03/2016 por Célio Barboza Dutra,
processo nº 910748420, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910748420
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Produção de shows; Banda de música [serviços de entretenimento]; Grupo musical; Produção de programas de rádio e televisão;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Conforme manual de marcas Item 5.11.13, ?O registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio, não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação nos termos da lei.? Verificar Manual de Marcas Item 5.5.4 para regras de registro de por titular menor de 18 anos. Os documentos de comprovação apresentados devem estar legíveis.código IPAS024 · RPI 2456
29/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2360