Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/03/2016 por ELISANGELA MESSIAS RODRIGUES 83981403134,
processo nº 910733180, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910733180
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Compotas; Frutas congeladas; Polpas de frutas; Polpa de frutas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz parte da expressão "AÇAIZEIRO BOCA ROXA, EIRELI ME", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901890812 (BOCA ROXA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2472
28/06/2016Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2373
29/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2360
Mesma marca em outras classes
AÇAI BOCA ROXA43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ BOCA ROXA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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