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AÇAÍ BOCA ROXA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2016 por ELISANGELA MESSIAS RODRIGUES 83981403134, processo nº 910733180, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910733180
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELISANGELA MESSIAS RODRIGUES 83981403134
CNPJ do titular21.396.137/0001-87
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Frutas congeladas; Polpas de frutas; Polpa de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910733180 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz parte da expressão "AÇAIZEIRO BOCA ROXA, EIRELI ME", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901890812 (BOCA ROXA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  2. 28/06/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2373
  3. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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Classificação figurativa (Viena)