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XODÓ DE MINAS

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2016 por XODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 910729352, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910729352
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2016
Data da concessão09/08/2022
Vigência até08/04/2036
TitularXODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular30.567.855/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão; Pizzas; Tortas; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Massa folhada;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte n. º 1017531-02.2019.4.01.3800 INPI n.º 52402.012313/2019-08. Considerando que a embargante noticiou fato novo consistente no deferimento de novo registro de marca ?XODÓ DE MINAS? pelo INPI, foram suspensos os efeitos da tutela anteriormente concedida, devendo esse novo registro, ao menos por ora, ser mantido.<br /> código IPAS462 · RPI 2885
  2. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte n. º 1017531-02.2019.4.01.3800 INPI n.º 52402.012313/2019-08. Julgados procedentes os pedidos formulados na inicial e, via de consequência, deferida a tutela de urgência requerida pela parte autora para determinar que sejam adotadas pelo INPI as medidas hábeis a proceder ao cancelamento dos registros deferidos: processos nº 909076839 ("XODÓ DAS GERAIS"), nº 910729239 ("XODÓ DE MINAS") e nº 910729352 ("XODÓ DE MINAS"), ante a violação do artigo 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96. Em retificação ao despacho de notificação publicado na RPI 2876 de 18/0/2026, por erro formal nos dados da ação judicial e vara relevantes.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  3. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR. 02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO n. º 5002328-41.2019.4.03.6106INPI n.º 52402.012313/2019-08. Julgados procedentes os pedidos formulados na inicial e, via de consequência, deferida a tutela de urgência requerida pela parte autora para determinar que sejam adotadas pelo INPI as medidas hábeis a proceder ao cancelamento dos registros deferidos: processos nº 909076839 ("XODÓ DAS GERAIS"), nº 910729239 ("XODÓ DE MINAS") e nº 910729352 ("XODÓ DE MINAS"), ante a violação do artigo 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96.<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  4. 06/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO n. º 5002328-41.2019.4.03.6106 INPI n.º 52402.012313/2019-08.<br /> código IPAS462 · RPI 2696
  5. 09/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2692
  6. 12/07/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2688
  7. 17/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190205833 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AUREA IND COM DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2554
  8. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190267368 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>XODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  9. 05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827562799 (XODÓ DE MINAS) e Processo 907899781 (Xodó mineiro) código IPAS142 · RPI 2474
  10. 28/06/2016 Notificação de oposição 850160107477 de 23/05/2016 código IPAS423 · RPI 2373
  11. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910729352 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.