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FEIRA LITERÁRIA CAPIXABA FLIC-ES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2016 por ACADEMIA FEMININA ESPIRITO SANTENSE DE LETRAS, processo nº 910727856, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910727856
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACADEMIA FEMININA ESPIRITO SANTENSE DE LETRAS
CNPJ do titular39.386.529/0001-20
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação]; Informações sobre educação [instrução]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em edição; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Serviços de premiação; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Serviços de bibliotecas itinerantes; Publicação de livros;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910727856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180060653 (06/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACADEMIA FEMININA ESPIRITO SANTENSE DE LETRAS<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO<br /> código IPAS235 · RPI 2517
  2. 08/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180060653 (06/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ACADEMIA FEMININA ESPIRITO SANTENSE DE LETRAS<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2470
  3. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905685989 (FLIC FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL CRISTÃ) e Processo 904006654 (FLIC - FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO CRISTÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  4. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910727856 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.