Lolita da Vonita

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2016 por CYNTHIA CARVALHO ALVES DO NASCIMENTO 02548073483, processo nº 910717818, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910717818
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CYNTHIA CARVALHO ALVES DO NASCIMENTO 02548073483
CNPJ do titular	23.373.360/0001-34
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Bolos; Canela [especiaria]; Doces*; Farinhas*; Fermentos para massas; Pãezinhos; Pastelaria; Tortas; Empada; Goiabada; Salgadinho, exceto croquete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910717818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180175967 (21/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CYNTHIA CARVALHO ALVES NASCIMENTO Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo código IPAS235 · RPI 2547
04/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180175967 (21/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CYNTHIA CARVALHO ALVES NASCIMENTO Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2487
22/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827210353 (LOLITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 910486808, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2472
05/07/2016 Notificação de oposição 850160091432 de 04/05/2016 código IPAS423 · RPI 2374
22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

Classificação figurativa (Viena)

2.3.1 Cabeças, bustos
2.3.2 Cabeças em silhueta, sem os detalhes do rosto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910717818 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.