PENHA EMPREENDIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2016 por PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, processo nº 910713901, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910713901
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/03/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ do titular	12.103.009/0001-07
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Consultoria na área de construção civil; Supervisão de trabalhos de construção civil; Assessoria consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Construção e reparação de obra civil; Impermeabilização em obra civil; serviços de construtor;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180126430 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2565
10/07/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180126430 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2479
06/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903744082 (CONSTRUTORA PENHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910713901 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.