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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2016 por CASTRO COSTA SOLUCOES EM SAUDE LTDA-ME, processo nº 910699461, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910699461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASTRO COSTA SOLUCOES EM SAUDE LTDA-ME
CNPJ do titular13.025.117/0001-71
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Cirurgias médicas [serviços médicos] - [Informação em]; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos] - [Informação em]; Consultas médicas [serviços médicos]; Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos] - [Informação em]; Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos]; Serviços de centros médicos - [Informação em]; Serviços de centros médicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910699461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903675447, 909643237, 907802613 e 831118784. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817013733 (NUCLEAR MEDCENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 15/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160204709 (14/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>CASTRO COSTA SOLUCOES EM SAUDE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA THAISE DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2432
  3. 12/07/2016 Notificação de oposição 850160106137 de 20/05/2016 código IPAS423 · RPI 2375
  4. 22/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2359

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910699461 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.