PAERIM PAULISTIM

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2016 por DEJAIR FERREIRA ARANTES CALÇADOS - ME, processo nº 910686319, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	910686319
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/02/2016
Data da concessão	26/06/2018
Vigência até	26/06/2028
Titular	DEJAIR FERREIRA ARANTES CALÇADOS - ME
CNPJ do titular	68.396.845/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charutos; Cigarrilhas; Cigarros; Fumo; Fumo de rolo; Filtros de cigarro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910686319 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850180217859 (30/07/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PIERINI E PIERINI CIGARROS LTDA Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 128, parágrafo 1º, do mesmo dispositivo legal. código IPAS530 · RPI 2733
02/08/2022 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850180217859 (30/07/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PIERINI E PIERINI CIGARROS LTDA Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S Detalhes do despacho:?Deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos/ serviços reivindicados no registro em tela, nos termos do art. 128, §1º., da LPI, tendo em vista a alegação feita pela requerente do PAN. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova, em direito admitida, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade relacionada aos produtos: Charutos; Cigarrilhas; Cigarros; Fumo; Fumo de rolo; Filtros de cigarro. código IPAS267 · RPI 2691
09/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180217859 (30/07/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PIERINI E PIERINI CIGARROS LTDA Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S código IPAS400 · RPI 2492
26/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2477
27/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180070426 (14/03/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: DEJAIR FERREIRA ARANTES CALÇADOS - ME Procurador: PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS270 · RPI 2464
16/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2454
15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910686319 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.