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Melt sorvetes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2016 por leni lichtenfels de pinho 41660641934, processo nº 910683689, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910683689
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
Titularleni lichtenfels de pinho 41660641934
CNPJ do titular21.395.944/0001-85
UF · PaísSC · BR

Tradução: Sorvetes Fundição

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910683689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180074347 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LENI LICHTENFELS DE PINHO 41660641934<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 14/07/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180074347 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LENI LICHTENFELS DE PINHO 41660641934<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notifica-se a recorrente, observando-se a Garantia do contraditório e da ampla defesa, em consonância com o Parecer Normativo INPI/PROC/CJCONS/N.º 02/08, para que apresente manifestação sobre Parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento), referente à Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada, isto é:? REG. Nº 908352492 - MELT.<br /> código IPAS236 · RPI 2584
  3. 02/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180074347 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LENI LICHTENFELS DE PINHO 41660641934<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2469
  4. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2454
  5. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

Classificação figurativa (Viena)