Melt sorvetes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2016 por leni lichtenfels de pinho 41660641934, processo nº 910683689, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910683689
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/02/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	leni lichtenfels de pinho 41660641934
CNPJ do titular	21.395.944/0001-85
UF · País	SC · BR

Tradução: Sorvetes Fundição

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910683689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180074347 (19/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LENI LICHTENFELS DE PINHO 41660641934 Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR código IPAS235 · RPI 2608
14/07/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850180074347 (19/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LENI LICHTENFELS DE PINHO 41660641934 Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR Detalhes do despacho:Notifica-se a recorrente, observando-se a Garantia do contraditório e da ampla defesa, em consonância com o Parecer Normativo INPI/PROC/CJCONS/N.º 02/08, para que apresente manifestação sobre Parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento), referente à Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada, isto é:? REG. Nº 908352492 - MELT. código IPAS236 · RPI 2584
02/05/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180074347 (19/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LENI LICHTENFELS DE PINHO 41660641934 Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2469
16/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2454
15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910683689 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.