Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/02/2016 por EMPORIO CRAFT LTDA - ME,
processo nº 910671001, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910671001
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bandanas; Bolsos; Bonés; Borzeguins; Cachecóis; Camisetas; Capotes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Coletes; Corpete; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Gabardines [vestuário]; Gorros; Guarda-pós; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Parcas; Turbantes; Vestuário *; Avental descartável de uso não profissional; Bandagem elástica [vestuário]; Boné; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Cobertura descartável para calçado; Echarpe; Jaleco; Tira (faixa) para a cabeça; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Vestuário confeccionado; Roupas impermeáveis; Acessórios para cabeça [chapelaria];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180063158 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPORIO CRAFT LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Alba Rosa Lopez Parada<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO. VIOLAÇÃO DO INC. XIX DO ART. 124 DA LPI.ANTERIORIDADE DOS REGISTROS Nº. 828866252, 813101204, 906581249 e 910381011<br />código IPAS235 · RPI 2540
12/03/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180063158 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPORIO CRAFT LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Alba Rosa Lopez Parada<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de bases legais indeferitórias diversas da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI em face de ser a expressão ?empório craft? diretamente ligada aos produtos a serem distinguidos e desprovida de distintividade. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 813101204, 906581249 e 910381011. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2514
02/05/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180063158 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPORIO CRAFT LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Alba Rosa Lopez Parada<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2469
16/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828866252 (KRAFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2454
15/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2358