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HOMEMADE BURGERS STREET BURGER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2016 por STREET BURGER HAMBURGUERIA LTDA - ME., processo nº 910661502, nas classes 29. Registro em vigor até 11/06/2029.

Número do processo910661502
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/02/2016
Data da concessão11/06/2019
Vigência até11/06/2029
TitularSTREET BURGER HAMBURGUERIA LTDA - ME.
CNPJ do titular24.199.781/0001-53
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910661502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190324614 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JUMAR BARCELOS NEVES JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS532 · RPI 2758
  2. 30/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190324614 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JUMAR BARCELOS NEVES JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS400 · RPI 2734
  3. 11/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2527
  4. 02/04/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180054523 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>STREET BURGER HAMBURGUERIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Kelly Cristina de Souza<br /> código IPAS237 · RPI 2517
  5. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180054523 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>STREET BURGER HAMBURGUERIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Kelly Cristina de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  6. 09/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824488008 (HOMEMADE), Processo 006207596 (HOMEMADE) e Processo 813652626 (HOMEMADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2453
  7. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de STREET BURGER HAMBURGUERIA LTDA - ME.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910661502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.