Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/02/2016 por AVES CALIFÓRNIA LTDA - ME,
processo nº 910645612, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910645612
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Animais de criação, aves de criação vivas, animais de criação vivos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816902810 (ROULÉ DE PERU CALIFÓRNIA) e Processo 816902771 (ALMONDÊGAS DE PERU CALIFÓRNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2465
02/01/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.código IPAS136 · RPI 2452
08/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2357
Mesma marca em outras classes
Fazenda Califórnia31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)