Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/02/2016 por ECONATURA FRANCHISING GESTÃO DE ATIVOS LTDA -ME,
processo nº 910630925, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910630925
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Terceirização [assistência empresarial]; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne; Gestão de franquia; Gestão pública/privada; gestão administrativa terceirizada para empresas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "NATURA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907135781 (natura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2472
28/06/2016Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2373
15/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2358
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos