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Tintas Frevo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2016 por D LIDER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., processo nº 910627991, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910627991
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD LIDER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ do titular13.962.489/0001-24
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes *; Corantes; Tinta de prata para cerâmica; Tintas *; Tintas bactericidas; Tintas para cerâmica; Tinturas *; Tinturas para madeira; Vernizes *; Conservante para tinta; Corante para pintura; Tinta anti-corrosiva; Tinta de emulsão; Tinta em pó; Tinta luminosa; Tintas de alumínio; Tintas de amianto; Verniz de asfalto; Tintas para cerâmica; Tinta para gravura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910627991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830748121 (AMARELO FREVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  2. 05/07/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160170910 (05/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>D LIDER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Michel Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em razão da inexistência de resposta à exigência de complementação de retribuição publicada na RPI 2674. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2687
  3. 05/04/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160170910 (05/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>D LIDER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Michel Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o peticionário utilizou-se de um serviço inadequado para a prática do ato em questão. Ao invés de gerar guia de retribuição relativa ao serviço de Manifestação, o requerente gerou guia de retribuição relativa ao serviço de "Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso" (código de serviço: 376), que além de não ser aplicável ao atual momento processual, é isento de retribuição, diferentemente do que ocorre para o serviço de Manifestação. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850160170910 (GRU nº 0000431606210615).<br /> código IPAS089 · RPI 2674
  4. 07/06/2016 Notificação de oposição 850160087928 de 29/04/2016 código IPAS423 · RPI 2370
  5. 01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)