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Chocopasta

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2016 por VICTOR DONIO BRANDES 35149025852, processo nº 910627754, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910627754
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICTOR DONIO BRANDES 35149025852
CNPJ do titular23.010.659/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Macarrão; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824294483 (CHOCOPASTA AMERICANA ARCOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  2. 01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

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