Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/02/2016 por BISCARO E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - ME,
processo nº 910624925, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910624925
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção, acabamentos, tintas, materiais para pintura; importação e exportação; representação comercial; gestão de franquias;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822529688 (E-FÁCIL), Processo 829976051 (FACIL CONSTRUIR), Processo 822540070 (E-FÁCIL), Processo 904928527 (efácil), Processo 904928381 (e fácil) e Processo 900053445 (REDE FÁCIL CONSTRUIR RN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pontuação da especificação alterada para melhor adequação à classe requerida.código IPAS024 · RPI 2455
01/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2356