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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2016 por FREITAS NETTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONGELADOS EIRELI ­ME, processo nº 910624550, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910624550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFREITAS NETTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONGELADOS EIRELI ­ME
CNPJ do titular23.559.695/0001-41
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910624550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180209142 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FREITAS NETTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONGELADOS EIRELI ­ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180209142 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FREITAS NETTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONGELADOS EIRELI ­ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812008286 (SELMI GALO), Processo 821292331 (GALO SELMI), Processo 829358552 (GALLO), Processo 900543205 (GALO), Processo 907648312 (GALLO AZEITE DO BEBE), Processo 907648398 (GALLO PRIMEIRO AZEITE), Processo 829358579 (GALLO), Processo 901550698 (GALO), Processo 907648371 (GALLO MOMENTS), Processo 819752568 (GALO SELMI), Processo 823544079 (GALLO PORTUGAL), Processo 907648347 (GALLO AZEITE DO BEBE), Processo 907648363 (GALLO COLHEITA MADURA), Processo 002591308 (GALLO), Processo 816794324 (SELMI GALO), Processo 907648380 (GALLO PRIMEIRO AZEITE), Processo 811859967 (GALO) e Processo 830202420 (GALLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 14/06/2016 Notificação de oposição 850160089933 de 02/05/2016 e 850160075528 de 14/04/2016 código IPAS423 · RPI 2371
  5. 01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

Outras marcas de FREITAS NETTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONGELADOS EIRELI ­ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910624550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.