FONTO - VIT A

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2016 por JASMINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 910619115, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910619115
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/02/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JASMINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular	13.538.879/0001-71
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas; Vitamina e sais minerais; Preparações químico-farmacêuticas; Produtos farmacêuticos; Preparações vitamínicas*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910619115 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811521630 (FONTOVIT), Processo 821858572 (FONTO-VIT E), Processo 900897910 (FONTOVIT), Processo 901060500 (FONTOVIT), Processo 815211228 (FONTOVIT), Processo 821858602 (FONTO-VIT C), Processo 821858599 (FONTO-VIT A) e Processo 901060542 (FONTOVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910619115 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.