Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/02/2016 por CERÂMICA SANTA MARTA LTDA - EPP,
processo nº 910614172, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910614172
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Conjunto de blocos cerâmicos utilizados para a captação e a retenção da água da chuva, bem como o isolamento acústico e térmico, além de servir como suporte para a plantação de hortaliças em pequenos espaços e construção de jardins ornamentais [todos blocos cerâmicos para uso em construção].;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva [todos blocos cerâmicos para uso em construção].código IPAS024 · RPI 2452
23/05/2017Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160042576 (03/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>CERÂMICA SANTA MARTA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a solicitação de acordo com o disposto no item 9.1 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2420
01/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2356
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