Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/02/2016 por CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA,
processo nº 910609861, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910609861
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Contabilidade - [Consultoria em]; Contabilidade - [Assessoria em]; Contabilidade; Consultoria em gestão e organização de negócios - [Consultoria em];
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/11/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180373117 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2708
06/10/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180373117 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA<br />código IPAS499 · RPI 2596
30/06/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180373117 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de bases legais indeferitórias concomitantes com a anteriormente apontada. Violação do art. 129, § 1º, combinado com o art. 124, inc. XIX, e art. 124, inc. V, todos da LPI. Trata-se de reprodução, com acréscimo, de marca registrada (Processo 910948542 (CONAC CONTABILIDADE), visando assinalar serviços idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida, e reprodução do elemento característico do nome empresarial da opoente (CONAC - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ? ME), que atua em segmento idêntico ao da recorrente e com registro de predito nome comercial em órgão competente anteriormente ao depósito de presente pedido. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2582
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180373117 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
02/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910948542 (CONAC CONTABILIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2491
15/05/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 910948542 (CONAC CONTABILIDADE)código IPAS142 · RPI 2471
28/06/2016Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2373
15/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2358