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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2016 por PABLO TEIXEIRA DE SOUSA LEAL 94260753568, processo nº 910604509, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910604509
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/02/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PABLO TEIXEIRA DE SOUSA LEAL 94260753568
CNPJ do titular	22.056.474/0001-98
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910604509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180067763 (12/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PABLO TEIXEIRA DE SOUSA LEAL Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados código IPAS235 · RPI 2516
24/04/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180067763 (12/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PABLO TEIXEIRA DE SOUSA LEAL Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados código IPAS360 · RPI 2468
09/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830068031 "TRAKINAS GELA BOCA" e 907309461 "GELA BOCA EXPRESS". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904473724 (GELA BOCA SORVETES) e Processo 823664147 (SORVETES GELA BOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2453
01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

Outras marcas de PABLO TEIXEIRA DE SOUSA LEAL 94260753568

EU TREINO DIFERENTE 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EU TREINO DIFERENTE 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.3.16 Sol com raios constituídos por chamas ou linhas onduladas, feixes de linhas ou faixas onduladas.
29.1.14 Quatro cores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910604509 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.