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AS CALHAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2016 por AGNALDO SOARES OLIVEIRA 03271457654, processo nº 910603332, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910603332
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGNALDO SOARES OLIVEIRA 03271457654
CNPJ do titular14.298.189/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e reparação em colocação de calha;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910603332 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829982825 (WORLD CALHAS), Processo 830475230 (COSTA CALHAS), Processo 906809746 (C C CENTER CALHAS), Processo 903554100 (ADESUL CALHAS), Processo 907680720 (LITORAL CALHAS), Processo 831157135 (TROMBIM CALHAS), Processo 904898970 (FCI FÁBRICA DE CALHAS ITAJAÍ), Processo 908913230 (MULTI CALHAS), Processo 907004571 (Acquatec Soluções em Calhas e Telhados), Processo 907409709 (S.O.S CALHAS), Processo 901721050 (calha fácil), Processo 904960994 (TC TECNO CALHAS), Processo 907088724 (CALHAS MARTINS), Processo 902230840 (CALHAS ABRANCHES), Processo 840077483 (SHOP CALHAS), Processo 906342686 (CALHAS E RUFOS PASCOAL SERVIÇOS DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES) e Processo 907289541 (MS CALHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  2. 31/05/2016 Notificação de oposição 850160069007 de 06/04/2016 código IPAS423 · RPI 2369
  3. 01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910603332 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.