CHILLI.PT CHOPPERIA & PIZZARIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2016 por NEIDE IMACULADA DE DEUS COSTA FERREIRA ME, processo nº 910596581, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910596581
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/02/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NEIDE IMACULADA DE DEUS COSTA FERREIRA ME
CNPJ do titular	19.376.505/0001-83
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910596581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2553
06/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180098399 (11/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): NEIDE IMACULADA DE DEUS COSTA FERREIRA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS237 · RPI 2535
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180098399 (11/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NEIDE IMACULADA DE DEUS COSTA FERREIRA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
14/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830526587 (CHILI'S), Processo 817775528 (CHILI'S), Processo 904515770 (HAMBURGUERIA CHILIS MEXICANO), Processo 830526609 (CHILI'S), Processo 840444206 (CHILI'S S), Processo 817775552 (CHILI'S GRILL & BAR) e Processo 840444192 (CHILI'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Ficam ainda consignados, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação dos registros 829417125 e 904311988 com decisão sobre Processo Administrativo de Nulidade pendente. código IPAS024 · RPI 2458
01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial
5.9.15 Berinjelas, pepinos, maxixes, pimentões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910596581 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.