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CONSAD Congresso Nacional de Saúde e Atenção Domiciliar

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2016 por CONSORCIO CONSAD, processo nº 910590036, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910590036
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/02/2016
Data da concessão31/07/2018
Vigência até31/07/2028
TitularCONSORCIO CONSAD
CNPJ do titular23.893.344/0001-72
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910590036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230419036 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2�� - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 19/09/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230419036 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS338 · RPI 2750
  4. 13/12/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180359621 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IBCARE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO ESPECIALIZADO EM HOME CARE LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2710
  5. 15/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180359621 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>IBCARE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO ESPECIALIZADO EM HOME CARE LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2506
  6. 31/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2482
  7. 15/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2471
  8. 21/06/2016 Notificação de oposição 850160094955 de 09/05/2016 código IPAS423 · RPI 2372
  9. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910590036 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.